Governança Corporativa em Instituições Financeiras e Seguradoras: Pilar da Solidez e da Confiança no Setor

Em um ambiente regulado, complexo e de constante evolução, a governança corporativa deixou de ser apenas uma boa prática para se tornar uma exigência central para instituições financeiras e seguradoras que desejam manter sua credibilidade, competitividade e sustentabilidade.

O que é Governança Corporativa no Contexto do Setor Financeiro e de Seguros?

Trata-se de um conjunto de estruturas, processos e práticas que definem como as decisões estratégicas são tomadas, os riscos são geridos e a conformidade é assegurada, sempre com base em princípios como transparência, equidade, prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa.

Para instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil (como bancos, financeiras e cooperativas de crédito) e pela SUSEP (como seguradoras, resseguradoras e entidades abertas de previdência complementar), a governança é também um requisito normativo — não apenas um diferencial competitivo.

Por que a Governança é Essencial para o Setor?

• Cumprimento regulatório: Normas como a Resolução CMN nº 4.557/2017 (gestão de riscos e capital) e a Circular SUSEP nº 666/2022 (governança e conduta em sustentabilidade) exigem estruturas robustas de governança.

  
  

• Gestão de riscos integrada: O modelo das três linhas (administração, funções de controle e auditoria interna) requer papéis e responsabilidades bem definidos.

  
  

• Resiliência organizacional: Governança forte facilita respostas ágeis e consistentes a crises de mercado, eventos climáticos extremos e ameaças cibernéticas.

  
  

• Confiança de stakeholders: Investidores, clientes, órgãos reguladores e o mercado em geral observam com atenção o grau de maturidade da governança.

  
  

• Eficiência operacional: Conselhos e comitês bem estruturados favorecem decisões mais técnicas e alinhadas ao planejamento estratégico e à apetite de risco da instituição.

• 
  

Novas Demandas e Tendências em Governança

As práticas de governança vêm sendo continuamente ampliadas e refinadas no setor, especialmente com a incorporação de temas como:

• ESG (ambiental, social e governança): Pressões por maior responsabilidade socioambiental impactam diretamente a forma como riscos são avaliados e como o valor é gerado.

  
  

• Cultura organizacional e conduta: Há foco crescente na integridade, ética e condutas alinhadas ao propósito da instituição — inclusive com exigência de políticas formais sobre esses temas.

  
  

• Diversidade e competência técnica nos colegiados: Reguladores esperam conselhos e comitês mais diversos e com membros qualificados para lidar com riscos complexos, inovação e cibersegurança.

  
  

O Papel da Alta Administração

A responsabilidade pela efetividade da governança é, em última instância, da alta administração — diretoria, conselho de administração e comitês estatutários. Esses órgãos devem não apenas aprovar políticas e estruturas, mas também assegurar sua adequada implementação, revisão e evolução contínua.

Conclusão

Para instituições financeiras e seguradoras, a governança corporativa não é uma formalidade: é a base da estabilidade, da credibilidade e da confiança que sustentam o setor. Em tempos de intensificação regulatória e crescente cobrança da sociedade, fortalecer a governança é garantir perenidade, mitigação de riscos e geração de valor no longo prazo.

Se sua instituição está nos segmentos S3 ou S4 do BCB, ou se atua sob regulação da SUSEP, é fundamental manter a governança como prioridade estratégica — não apenas para atender normas, mas para prosperar de forma segura, ética e sustentável.